Sílvio Almeida e o óbvio negado nos últimos quatro anos
Redação – redacao@negrxs50mais.com.br
Em um dos discursos considerados mais potentes entre os feitos pelos ministros que tomaram posse no governo Luis Inácio Lula da Silva, está o de Sílvio Almeida. Seguem trechos que revelam seu compromisso com a pasta dos Direitos Humanos que passou a comandar em 3 de janeiro. Logo de início, para se apresentar, pediu licença para dizer o óbvio negado nos últimos quatro anos. Ele destacou a força da população negra e as contribuições na formação do Brasil.
[…] Por isso, permitam-me, como o primeiro ato, ato público como ministro, dizer o óbvio. O óbvio, que, no entanto, foi negado nos últimos quatro anos.
Vou dizer coisas óbvias aqui: trabalhadoras e trabalhadores do Brasil: vocês existem e são valiosos para nós.
Mulheres do Brasil: vocês existem e são valiosas para nós; homens e mulheres, pretos e pretas do brasil: vocês existem e são valiosos para nós.
Povos indígenas desse país: vocês existem e são valiosos para nós; pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós.
Pessoas em situação de rua, vocês existem e são valiosas para nós; pessoas com deficiência: vocês existem e são valiosas para nós.
Pessoas idosas, anistiados, filhos de anistiados, vítimas de violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com falta de acesso á saúde, companheiras empregadas domésticas, todos e todas que sofrem com a falta de tansporte, todos e todas que têm seus direitos violados, vocês existem e são valiosas para nós.
Com esse compromisso, quero ser ministro de um país que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar.
Sílvio Almeida – Ministro dos Direitos Humanos
“Por isso, irmãos e irmãs que aqui estão, jamais se enganem da nossa força, sobretudo a força dos nossos ancestrais. Nessa força que também me habita carrego comigo e com meus irmãos e irmãs as dores, alegrias, e sobretudo a luta e a força de um povo que, apesar de tudo e de todos, sobreviveu e ainda sobrevive, legando a esse país um patrimônio material e imaterial indescritível, seja nas artes, na religiosidade, no futebol, no samba, nas universidades ou em cada tijolo posto sobre tijolo nesse país, das humildes alvenarias periféricas aos mais suntuosos palácios de onde muitas vezes nós somos enxotados como se nada tivéssemos a ver com as belezas erguidas pelas nossas próprias mãos”.
Almeida afirmou que “haverá o dia em que não seremos mais alienados dos frutos do nosso trabalho e do nosso engenho e poderemos enfim gozar dos nossos talentos e do nosso tempo livre em invenções ainda mais grandiosas”. Ele afirmou ser “um operário na escrita de mais um capítulo desse sonho”.
“Todo ato ilegal baseado no ódio e no preconceito será revisto por mim e pelo presidente Lula. Nós não permitiremos que um ministério, criado para promover políticas de direitos humanos, sendo utilizado para a reprodução de mentiras e preconceitos“. “Essa era acabou.”
Sílvio Almeida
Promessa de honrar lutas dos antecessores
“Para tanto, eu peço licença e trago comigo meu pai e minha mãe, um homem e uma mulher pretos que, nas suas humildades e sabedorias, ensinaram-me o valor do amor, das lutas cotidianas e da dignidade humana. Trago também meus irmãos, meus tios, meus sobrinhos, meus primos, minha companheira Edineia, sem ela nada disso seria possível, amigos e amigas e todos aqueles e aquelas que contribuíram com o projeto do qual sou hoje ao mesmo tempo parte e testemunha”, disse.
“Também trago a luta de Zumbi, de Dandara, dos já citados Luís Gama e Luísa Mahin, de Abdias, de Guerreiro Ramos, de Lélia Gonzalez, de Milton Santos, de Marielle Franco e de Pelé, que foi ministro de Estado também desse Brasil, e tantos outros e outras que permitiram que eu estivesse aqui hoje, um homem preto, ministro de Estado a serviço de uma luta que um dia também foi deles. Não posso dizer que suas lutas não serão esquecidas até porque não se esquece daquilo que está presente, mas posso e quero dizer que as suas lutas serão honradas por mim e pela minha equipe que aqui está”.
Almeida criticou a gestão da antecessora, pastora Damares Alves. Afirmou que recebeu um “ministério arrasado”. “Todo ato ilegal baseado no ódio e no preconceito [tomado pela gestão passada] será revisto por mim e pelo presidente Lula”, disse.
Confira algumas as promessas feitas pelo ministro
- Criar um programa de proteção de defensores dos direitos humanos
- Garantir o funcionamento dos órgãos colegiados da pasta
- Dar condições para que funcionamento dos mecanismos de combate à tortura
- Prestigiar a recém instituída Secretaria de Pessoas LGBTQIA+ e recriar o Conselho de Políticas Públicas para o público LGBTQIA+
- Elevar e recuperar o protagonismo do país nos direitos humanos e reativar as políticas de cooperação internacional
- Avançar nas políticas para pessoas com deficiência e criar um plano nacional de combate ao capacitismo
- Avançar nos direitos das pessoas idosas
- Ter um plano de educação em direitos humanos
Os secretários do ministério:
- Anna Paula Feminella: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- Alexandre da Silva: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
- Ariel de Castro Alves: Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Perfil do ministro
Advogado, professor da FGV-SP, Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor convidado da Universidade de Duke, doutor e pós-doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP), bacharel e mestre em Direito (Mackenzie) e em Filosofia (FFLCH-USP), consultor técnico da Federação Quilombola do Estado de São Paulo e na área de ações afirmativas, políticas públicas e compliance antidiscriminatório. Autor da obra Racismo Estrutural (Publicado pela Editora Pólen). Presidente do Instituto Luiz Gama (ILG)
O ILG é uma associação civil sem fins lucrativos formada por um grupo de juristas, acadêmicos e militantes dos movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre os negros, as minorias e os direitos humanos.
