Resolução da ONU condena o racismo e violência policial, mas sem citar os EUA
Redação – redação@negrxs50mais.com.br
Uma resolução da ONU que condena o racismo estrutural e a violência policial foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta sexta-feira, dia 19. O texto, no entanto, foi criticado por ONGs que consideraram ter sido progressivamente amenizado e que não contemplou a demanda de citação aos Estados Unidos que, em 2018, se retiraram do órgão.
Na versão inicial, o documento pedia a criação de uma comissão de inquérito internacional independente para esclarecer o “racismo estrutural” nos Estados Unidos. Esse tipo de comissão é uma estrutura de alto nível, geralmente reservada a grandes crises, como o conflito na Síria.
De acordo com a versão final do texto da resolução, o Alto Comissário deve “preparar um relatório sobre racismo sistêmico, violações do direito internacional dos direitos humanos contra africanos e pessoas de ascendência africana por órgãos policiais, especialmente aqueles incidentes que resultaram na morte de George Floyd e outros africanos e de descendentes de africanos ”.
Iniciativa de países africanos
A origem da resolução foi a iniciativa de países africanos em uma reunião de emergência convocada após o assassinato por um policial de Georges Floyd, negro americano de 46 anos, asfixiado em 25 de maio, em Minneapolis, nos EUA.
A resolução pede à Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, a chilena Michelle Bachelet, “que prepare um relatório sobre o racismo estrutural, as violações do direito internacional em relação aos direitos humanos e os maus-tratos pelas forças de segurança contra africanos e pessoas de origem africana”.
O relatório deveria se referir, em particular, aos “eventos que levaram à morte de George Floyd e outros africanos e pessoas de origem africana, com o objetivo de ajudar a estabelecer responsabilidades e fazer justiça às vítimas”, segundo a resolução.
Ongs apontam pressão americana para excluir EUA
A União Americana das Liberdades Civis (Aclu) e outras ONGs de direitos humanos acusaram os EUA de pressionarem para a exclusão do texto de grande parte de seu conteúdo original.
“Ao pressionar outros países para amenizar o que teria sido uma resolução histórica e isentando-os de qualquer investigação internacional, os Estados Unidos dão as costas de novo às vítimas da violência policial e negros”, declarou a Aclu.
Na quarta-feira Bachelet denunciou ao Conselho o “racismo estrutural” e solicitou “um pedido de desculpas” pelos séculos de opressão à população negra, “com desculpas oficiais” e “reparações”, mas não mencionou os EUA.
Condenação de expressões e atos de racismo é insuficiente
Amina Mohammed subsecretária-geral da ONU, disse em uma mensagem transmitida por vídeo, que era “responsabilidade” das Nações Unidas responder às vítimas do racismo. Neste dia houve um minuto de silêncio em memória de todas as vítimas do racismo e, antes do início da reunião, cerca de 20 altos funcionários da ONU, de origem ou ascendência africana, incluindo o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, assinaram uma declaração que considera insuficiente “a simples condenação de expressões e atos de racismo”.
“A indignação internacional causada pelos trágicos eventos que levaram à morte de George Floyd sublinhou a urgência e a importância do Conselho de Direitos Humanos de expressar sua voz contra a injustiça e a brutalidade policial com as quais os africanos e descendentes de africanos enfrentam todos os dias muitas regiões do mundo
Coordenador do Grupo Africano, Dieudonné W. Désiré Sougouri, Representante Permanente de Burkina Faso
O embaixador americano para as Nações Unidas, Andrew Bremberg, destacou o que seria a “transparência” do seu país na luta contra a discriminação e a injustiça racial. Ainda na quarta os senadores republicanos apresentaram um projeto de lei contra técnicas de estrangulamento sem alterar, no entanto, a ampla imunidade de que a polícia desfruta há anos.
Philonise Floyd, irmão de Floyd se comunicou com a ONU por meio de uma na mensagem de vídeo e disse: “vocês têm o poder de nos ajudar a obter justiça”. Uma “comissão independente de inquérito sobre negros que foram mortos pela polícia nos Estados Unidos e sobre a violência contra manifestantes pacíficos”, deve ser criada, defendeu Floyd.
Fontes: ONU e AFP – Imagem destaque: George Floyd- ONU-Daniel Dickison
