Em represália a pedido de impeachment, governo destitui em Conselho
O governo federal destituiu sete membros do Conselho de Promoção da Igualdade Racial. A medida foi tomada no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e assinada pela ministra Damares Alves. A medida seria em represália a pedido de impeachment apresentado por 600 entidades e personalidades do movimento negro brasileiro ao Congresso Nacional na quarta-feira, dia 12.
A portaria do governo foi publicada no Diário Oficial da quinta-feira (13) e anulou os mandatos de Danilo Rosa de Lima (da Educafro); Ângela Cristina Santos Guimarães (da União dos Negros pela Igualdade); Ângela Maria da Silva Gomes (Movimento Negro Unificado); Rosilene Torquato de Oliveira (Agentes de Pastoral Negros do Brasil); Moara Correia Saboia (Coletivo Nacional de Juventude Negra); Maria Rosalina dos Santos e José Alex Borges Mendes (Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas/Conaq).
56 pedidos de impeachment no Congresso
O pedido de impeachment é o 56º apresentado e foi capitaneado pela Coalização Negra por Direitos, que é um movimento composto por mais de cem entidades. Foi a primeira vez na história que o movimento negro pediu o impeachment de um presidente brasileiro. O possível andamento do processo depende de decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A argumentação central do pedido se baseia em crime de responsabilidade pela negligência durante a pandemia Covid-19 por parte do presidente Jair Bolsonaro. “Nosso pedido de impedimento aponta como crimes de responsabilidade práticas do presidente Jair Bolsonaro que atentam, objetivamente, contra a vida da população negra e suas comunidades”, diz o documento.
Em outro trecho detalha: “Especialmente nos atos do presidente contra a saúde pública no contexto da pandemia covid-19, a insuficiência das medidas emergenciais que deveriam estar cautelosamente voltadas às famílias negras, empregadas domésticas, trabalhadoras/es informais negros/as, comunidades quilombolas, populações rurais negras, populações negras de nossas favelas, periferias e bairros”, destaca o texto.
Personalidades assinam o pedido de impeachment
Oficialmente a justificativa apresentada pelo governo para a decisão é de que algumas entidades estariam no quarto mandato consecutivo no conselho e isso seria proibido. Os integrantes foram escolhidos, por meio de seleção junto à sociedade civil, em dezembro de 2018 e exerciam um mandato de dois anos (2019 e 2020).
A portaria assinada por Damares anula também as participações de integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), que são entidades opositoras ao governo Bolsonaro.
Entre as personalidades que assinam o documento estão Silvio de Almeida, Sueli Carneiro, Antônio Pitanga, Vilma Reis, Bianca Santana, Chico Buarque, Emicida, Dexter, Happin Hood, Fábio Porchat, Nando Reis, Douglas Belchior, Antônio Tabet, Fernando Meirelles, Aranha, Sidarta Ribeiro e Bel Coelho.
Vidas seguem sendo perdidas
Nesta sexta-feira, segundo o Ministério da Saúde, o Brasil chegou a 106.523 mortos pela Covid-19 e a um total de 3.2275.520 casos. Somente neste dia foram 50.644 novos casos e 1.060 mortes.
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Imagem em destaque: reprodução do vídeo de Matheus Alves e Pedro Borges do Alma Preta.
