Conheça todos os pedidos de impeachment contra Bolsonaro

Conheça todos os pedidos de impeachment contra Bolsonaro

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A Agência Pública criou uma ferramenta para acompanhar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O Negrxs 50mais reproduz o material. Entre eles está, por exemplo, o da Coalizão Negra por Direitos, com o número 53, que aponta fatos como crime de racismo por prática genocida durante a pandemia; violação ao direito à proteção existencial, cultural e histórica das comunidades quilombolas, além de violação à liberdade de imprensa, entre outros. O pedido está em análise há quase 500 dias.


Por Agência PúbicaA Pública * – Redação- redacao@negrxs50mais.com.br
impeachment- Coalizão negra por direitos- Bolsonaro

Ao todo, mais de 1550 pessoas e mais de 550 organizações assinaram pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Foram enviados 141 documentos ao presidente da Câmara dos Deputados, sendo 87 pedidos originais, 7 aditamentos e 47 pedidos duplicados. Até agora, apenas 7 pedidos foram arquivados ou desconsiderados. Os outros 134 aguardam análise.

Qualquer cidadão pode entrar com um pedido de impeachment do presidente, desde que justifique o motivo com base na lei 1.079/50, conhecida como Lei do Impeachment. Não existe um rito ou obrigação para que a Câmara dos Deputados coloque o pedido em votação. Por isso, o mais antigo está em análise da presidência da Câmara há mais de 800 dias.  

O tema mais recorrente entre os pedidos é a pandemia de coronavírus, citada em pelo menos 75 denúncias —  prova que a condução da crise sanitária pelo governo federal, que comprou e divulgou remédios sem eficácia científica comprovada, além de desestimular o isolamento social, gera grande incômodo em atores políticos e na cidadania.

Pandemia é motivo mais frequente

impeachment- associação vítimas de familiares de vitimas da covid-19- Bolsonaro

O segundo tema que mais aparece se refere à participação do presidente nas manifestações antidemocráticas de março e abril de 2020. Por fim, “quebra de decoro” é o terceiro tema mais constante, o que indica que boa parte dos proponentes consideram as posturas do presidente incompatíveis com o cargo que ocupa.

Os autores são de todos os matizes políticos e incluem ex-aliados de Bolsonaro, como os deputados federais Joice Hasselman (PSL) e Alexandre Frota (PSDB). Em 21 de maio, uma coalizão rara nos partidos de esquerda, protocolou um pedido assinado pelo PT, PSOL, PCdoB, PSTU,PCB,PCO e UP, com o apoio de 400 organizações civis.

Mais de 40 cidadãos entram com pedidos

Mas há mais de 40 pedidos de pessoas comuns, como a brasiliense Neide Lamar que, indignada com o fato do presidente quebrar o isolamento social decretado na sua cidade, foi até o Congresso duas vezes acompanhada do irmão e da mãe.

Essa ferramenta permite a qualquer pessoa explorar os pedidos de impeachment que estão sob análise, conhecer o que pensam seus autores, e pedir à presidência da Câmara para acompanhar o andamento.

Classificamos os 139 documentos recebidos pela Câmara como pedidos de impeachment, adendos —  os aditamentos, que servem para adicionar algo no pedido original — , e os pedidos repetidos —  que existem quando, por escolha ou questões burocráticas, pedidos de mesmo teor são protocolados mais de uma vez. 

Acesse aqui e conheça todos os pedidos.

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