ONU lança Segunda Década Internacional de Afrodescendentes
Redação – redacao@negrxs.com.br
A Assembleia Geral da ONU adotou no dia 17 de dezembro a resolução A/79/L.25 que proclama a Segunda Década Internacional de Afrodescendentes. O início será em 1º de janeiro de 2025 e o término em 31 de dezembro de 2034. O tema é “Pessoas Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”.
A resolução foi proposta pelo Brasil, em parceria com Antígua e Barbuda, Bahamas, Bolívia, Burundi, Colômbia, Costa Rica, Jamaica, Santa Lúcia e Estados Unidos.
Por meio da Primeira Década(2015-2024), as Nações Unidas forneceram um plano de ação para que Estados e sociedade civil se unissem para efetivar e promover os direitos das pessoas afrodescendentes em todo o mundo, focando em três aspectos principais: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
Países mudaram leis e criaram Fórum Permanente de Afrodescendentes
Ao longo desse período, mais de 30 países mudaram suas leis e políticas para combater a discriminação racial, e iniciativas das Nações Unidas capacitaram jovens líderes afrodescendentes, celebraram a herança e cultura afrodescendentes e, em 2021, levaram à criação do Fórum Permanente de Afrodescendentes.
A nova década tem como base o progresso dos últimos dez anos no avanço dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes em todo o mundo.
Em seu discurso para marcar o encerramento da Primeira Década, em novembro deste ano, o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, reconheceu que, apesar dos avanços, uma década apenas foi incapaz de resolver o legado de séculos de escravidão e colonialismo:
“Nossas sociedades continuam repletas de obstáculos – sistêmicos, históricos e destrutivos – que impedem que pessoas afrodescendentes desfrutem de seus direitos humanos e liberdades fundamentais.”
Justiça racial exige ação coletiva e reparação
Como coordenador da Década Internacional, Türk observou que um objetivo importante é a elaboração e adoção de uma declaração da ONU sobre o respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.
“A justiça racial exige ação coletiva. Para garantir os plenos direitos e liberdades das pessoas afrodescendentes, os Estados e todos nós devemos confrontar efetivamente os legados da escravidão e colonialismo, desmantelar o racismo sistêmico e entregar justiça reparatória. São necessárias ações ousadas para promover mudanças reais”, declarou o Alto Comissário.
Com informações da ONU – Foto destaque: © UNFPA/Solange Souza
