IBGE explica à comunidade Quilombola como será Censo 2022
Por Carmen Nery, da Agência IBGE* – redacao@negrxs50mais.com.br
Até 28 de março o IBGE faz reuniões e explica à comunidade quilombola, por meio de lideranças da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), além de representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a aplicação do Censo demográfico 2022. Serão 24 encontros para explicar a metodologia, o treinamento e as medidas de abordagem e de segurança sanitária a serem adotadas. Pela primeira vez a pesquisa trará resultados específicos sobre os quilombolas. A coleta de informações do Censo 2022 começa em 1º de agosto e termina em 30 de outubro.
Nos encontros, são apresentados o projeto técnico e as etapas de planejamento já realizadas. O IBGE busca mobilizar as lideranças comunitárias sobre seus papeis no Censo e destaca a importância dos guias locais. São as lideranças comunitárias que identificarão, por exemplo, a necessidade — quando o recenseador não é quilombola — de se ter um guia local em áreas de difícil acesso, significativa extensão territorial, ou em que haja temor das populações em receber um recenseador.
O oficial de programa para população e desenvolvimento da UNFPA, Vinicius Monteiro, lembrou que o processo de diálogo entre o IBGE, a Conaq e o UNFPA começou há mais de seis anos. O objetivo principal é colaborar para que as populações e comunidades quilombolas sejam consideradas nas políticas públicas.
“Foi um processo participativo desde o início e que vem sendo utilizado como exemplo por outros países. É preciso seguirmos avançando em dar visibilidade estatística às populações que não são muito representadas, o que é fundamental para subsidiar ações e políticas públicas”, afirmou Monteiro.
Informações do censo apoiam decisões de políticas públicas
Nos primeiros seminários virtuais – com as comunidades da Bahia em 24 de janeiro e da Paraíba em 26 –, as lideranças puderam tirar suas dúvidas sobre como ocorrerá a coleta. Souberam também como foram definidas as localidades quilombolas e o que ainda é possível fazer para incluir áreas não mapeadas. Outra informação foi sobre a importância da autodeclaração e da visibilidade que o censo dará a essas comunidades, para que elas sejam elegíveis para as políticas públicas.
“O Censo 2022 vai mostrar quem somos, onde estamos, como vivemos e quantos somos. Precisamos desse número, que será transformado em política pública”, diz o coordenador executivo da Conaq, Antônio João Mendes.
Ele conta que hoje há dificuldades para as políticas públicas chegarem às comunidades quilombolas – no caso do atendimento à pandemia, as vacinas, cestas básicas e EPI. As autoridades alegam que não sabem onde estão nem quais são essas comunidades. São as lideranças que se encarregam de levantar essas informações, mas elas não têm estrutura para isso.
“Toda política pública é baseada em dados. Nunca houve uma política pública universal para os quilombolas, senão já saberíamos quem são. Mesmo com as políticas de embranquecimento, precisamos estimular nosso povo a se identificar como quilombola. A parceria com o IBGE começou há alguns anos, mas existia uma demanda da sociedade civil de que o censo refletisse, de fato, as comunidades quilombolas. Já fomos entrevistados no Censo 2010, mas a diferença é que não havia perguntas sobre pertencimento”, afirma Mendes.
Quem é quilombola
O coordenador acrescentou que haverá muitas ações de comunicação desenvolvidas pelo IBGE, pelo UNFPA e pela Conaq para conscientizar e tirar dúvidas. O IBGE entende por quilombola a pessoa que se autoidentifica como tal, refletindo as normativas nacionais e internacionais. Já a definição da comunidade quilombola vem do Decreto n. 4.887/2003. São grupos étnicos, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão historicamente sofrida.
No mapeamento, foram considerados territórios quilombolas reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e institutos estaduais de terra, além de dados da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, do Cadastro Único e do Censo Agro. São usadas também informações da tarifa especial da Aneel e do programa de Telecentros do MCTI. Foram considerados, ainda, agrupamentos domiciliares quilombolas identificados pelo IBGE (áreas contíguas) e outras localidades quilombolas não definidas em setores censitários. Os dados georreferenciados foram, então, ajustados à análise censitária.
“A partir de todas essas informações, chegamos a 5.972 localidades quilombolas no país”, informa a responsável técnica pelo projeto de povos e comunidades tradicionais do IBGE, Marta Antunes.
Autoidenficação e perguntas específicas para as comunidades
Marta explicou que se optou por uma nova estrutura territorial de suporte para abertura controlada dos quesitos de autoidentificação quilombola. As perguntas do questionário específicas para os quilombolas só abrirão nos setores censitários onde há territórios quilombolas oficialmente delimitados, agrupamentos quilombolas (que podem ser comunidades quilombolas já certificadas ou não) e outras localidades com presença quilombola, identificados na cartografia censitária. Este é o mapeamento nacional que permitiu identificar áreas quilombolas e que foi realizado com a participação e consulta às lideranças quilombolas nacionais, regionais e locais.
“Há dois tipos de questionários: o básico, menor, e o questionário de amostra, maior, aplicado a uma quantidade menor de pessoas. Esse será adotado preferencialmente nos territórios quilombolas. Em ambos, há as duas perguntas: ‘Você se considera quilombola?’, e, em caso de resposta positiva, ‘Qual o nome da sua comunidade?’. A partir das respostas a essas perguntas, o IBGE vai saber quantos quilombolas existem no Brasil e a que comunidades pertencem. O censo vai trazer uma realidade ainda desconhecida de muitos brasileiros”, diz Marta.
Além das questões de pertencimento, o questionário de amostra vai levantar informações sobre as condições dos moradores e da habitação. Serão observados itens como o material das paredes, número de cômodos, de dormitórios, de banheiros, condições de saneamento e descarte do lixo, e se há bens duráveis. Quem responder ao questionário deve listar todos os moradores e informar questões de cor ou raça, idade, dados sobre a família, religião ou culto, educação, trabalho e rendimento.
Marta enfatizou, também, que o censo não servirá para fazer cadastro das populações quilombolas para acesso a políticas públicas. Apesar da autodeclaração, as informações são estatísticas e anonimizadas, e serão divulgadas de forma agregada. Ela explicou que a metodologia do censo está suportada por seis pilares: questionários, cartografia censitária (base territorial), treinamento, sensibilização, coleta e garantia de cobertura, e divulgação dos resultados. Esse modelo baseia-se nas legislações nacional e internacional no que diz respeito a povos e comunidades tradicionais, e como fazer pesquisa censitária nessas comunidades.
Processo de consulta livre
Houve, ainda, um amplo processo de consulta livre, prévia e esclarecida. Foram quatro etapas presenciais, duas em 2018 e duas em 2019 e depois por meio virtual com diversas reuniões entre o IBGE e a Conaq com mediação da UNFPA.
“Tudo foi sendo desenhado e testado, desde 2016. O último foi no Território Quilombola Campinho da Independência, em Paraty (RJ), onde foram avaliados protocolos sanitários, treinamento, normas de conduta e abordagem, procedimentos de coleta e coordenadas geográficas. Vimos que está tudo funcionando perfeitamente e, se precisarmos ir a campo imediatamente nas áreas quilombolas e indígenas, nossos mapas, aplicativos, treinamentos estão prontos”, acrescenta Marta.
Protocolos de saúde diferenciados
Foram definidos, também, protocolos de saúde diferenciados devido à maior vulnerabilidade dessas populações. Além de EPIs, o recenseador deverá manter uma distância de 1,5 metro e realizar as entrevistas fora das residências.
Os recenseadores que cobrirão as áreas de povos e comunidades tradicionais também terão um dia adicional de treinamento. Dessa forma, poderão conhecer as normativas e conceitos quilombolas, se familiarizarem com normas e práticas de conduta nesses territórios, como planejar a coleta e a importância do contato com a liderança quilombola local.
Imagem em destaque: Oficina para Defensores e Defensoras de Direitos Humanos Quilombola, realizada de 22 a 24 de outubro, em Brasília. Foto: Mayara Abreu / Conaq
